domingo, 8 de março de 2015

Ensino jurídico e “Periguetismo”

Segue breve texto em resposta as manifestações – recorrentes – do Professor Lenio Luiz Streck[1].

É sabido que o Professor Lenio Luiz Streck é colunista do CONJUR (http://www.conjur.com.br/), site em que toda semana nas quintas-feiras publica um texto sobre o cotidiano jurídico de nosso país, no intuito de, demonstrar o quanto o direito brasileiro é atrasado e a práxis jurídica tem sido reproduzida através de um senso comum não reflexivo. Nesse sentido, críticas não faltam ao ensino jurídico em seus posts.

No dia 20 fevereiro 2014, o autor publicou o texto intitulado de: “Colocam até fantasia de mulher para matar a filosofia” (http://www.conjur.com.br/2014-fev-20/senso-incomum-colocam-fantasia-mulher-matar-filosofia).

Já se vê, do título, a posição da “fantasia de mulher” em um patamar de inferioridade com relação à “filosofia”.

Nesse texto, inclusive, fez a seguinte afirmação: “Direito é complexo. Fosse fácil, seria periguete ou superfantástico”.

No decorrer do escrito, ainda, destacou o seguinte tópico em negrito: “E veio a performance... de salto alto, short e blusa vermelha”. No qual, o colunista analisou um vídeo divulgado na internet em que um professor fazia propaganda de um cursinho da área jurídica com vestimentas habitualmente usadas pelas mulheres.

Ao desenvolver o tópico, transcrevo as exatas palavras do colunista:

“(...) confesso que me surpreendi com a contundência de um vídeo de um conhecido professor de curso de preparação para a OAB e concursos, em que ele se põe roupa de mulher, com saia (ou short) e camiseta vermelha (tipo As Poderosas?), equilibrando-se — reconheço, competentemente — sobre um par de longas botas de alto salto alto. Registro: cada um faz o que lhe der na telha. Mas cada atitude — se pública — tem efeitos colaterais. Ah, tem!”

Também, efeitos colaterais resultaram de seu escrito, pois foram encaminhadas críticas ao Professor relacionadas ao machismo manifesto em seu texto, por meio de email’s, mensagens de facebook...
A lembrar, que, o texto critica o ensino jurídico, porém, o autor utiliza-se da comparação de sua falência com o periguetismo (fenômeno que revela a decadência do papel da mulher em nossa sociedade).

Em resposta às críticas, anônimas e dispersas, o autor publicou em 20 de março de 2014: “As palavras e as coisas na terra dos fugitivos” (http://www.conjur.com.br/2014-mar-20/senso-incomum-palavras-coisas-terra-fugitivos).

Inicia seu texto: “Repeti na coluna, colocam até fantasia de mulher para matar a filosofia, o bordão que inventei há tempos: “Se o direito fosse fácil, seria periguete”.

Continua:
“Recebi algumas reclamações de parte do público jurídico-feminino, no sentido de eu ter comparado o "direito facilitado ou simplificado ou coisa-que-valha" a uma "mulher fácil", o que teria sido altamente ofensivo para as mulheres, uma vez que eu teria imposto (sic) um julgamento sobre a sexualidade que não cabia na reflexão, o que faria com que artifício argumentativo da crítica perdesse sua validade integralmente”.

Aqui, não se quer reviver tais críticas encaminhadas ao autor, até porque, não sabemos seu teor e nem sua origem, tão somente temos conhecimento do que foi relatado pelo colunista.

Em momento algum, cumpre ressaltar, questiona-se a validade integral da crítica feita pelo autor.

A reflexão que se faz tem relação com o ensino jurídico e o machismo presente na sociedade patriarcal, em destaque, no campo de produção do saber jurídico. Pois bem.

1º ponto: Periguetismo e senso comum

As palavras e as coisas na terra dos fugitivos

Eu disse: se o direito fosse fácil, seria periguete. Mas, pergunto: não existem “mulheres fáceis”, assim como “homens fáceis”? “Políticos fáceis”? A propósito, vejam o que diz a Revista Veja (09 de março de 2014), sob o título “O Periguetismo”: “Em sua 14ª Edição, o BBB consegue o que parecia impossível e explora ainda mais os atributos físicos de seus saradíssimos participantes. Mas não é só na aparência que brothers e sisters coincidem. Há traços de comportamento comuns. Com variações que são apenas de grau, as mulheres encarnam um personagem conhecido: a periguete. O curioso é que até nos homens é possível identificar traços de periguetismo”. Então? Afora as palavras “curioso” e “até”, o resto está perfeito na matéria. Não é “curioso”. É “normal”.

O professor afirma em seu texto que o periguetismo não seria algo que deprecia a mulher quando utilizado em comparação com o ensino jurídico, pois, homens, políticos, também, podem ser fáceis e integrar a lógica do periguetismo.

Para isso, o autor fez menção a artigo da revista “Veja”, nada mais senso incomum do que isso, não acham? Outrossim, talvez ao falar do “big brother” convença, quando, equipara periguetismo entre homens e mulheres.

Ou seja, contraditoriamente, o colunista admite a discussão de contexto, pois para ele o uso do termo não deprecia (apenas) a mulher, já que homens e outros segmentos também são “fáceis”. Assim sendo, segundo sua resposta, a menção feita em seus textos não teriam sido específicas a ponto de tratar do machismo e violência contra a mulher.

Pergunta-se, então: Por que se pensou na mulher? Que tipo de paranoia é essa dos “incomodadxs” com isso?

O fato de vivermos em uma sociedade patriarcal, na qual, a mulher enfrenta contínua violência e discriminação, não tem nada haver com o texto do Lenio, afinal, diz respeito ao ensino jurídico. Mas, por mais que se iludam os juristas, o direito também constrói o campo social, ainda, se no campo social. Melhor dizendo, faz parte da sociedade, e, como tal, não está isento de influxos culturais, filosóficos, políticos, econômicos... Enfim, não existe uma barreira ou filtro que afasta o ensino jurídico do social. De tal modo, deve ser realizada a reflexão dos diversos fatores que influem em sua produção.

Nesse sentido, o contexto para utilização de determinado termo deve ser considerado (óbvio!), por exemplo, se eu disser que o negro é um macaco, não me parece ser a mesma coisa de dizer que um branco é um macaco. Ou seja, dizer que uma mulher é fácil não é a mesma coisa do que dizer que um homem é fácil. De igual forma, utilizar o termo “Periguete”, sem dizer tratar-se de homem ou de mulher. Novamente, se eu disser que o direito é travestido, prostituído, fácil, periguete.. isso tem um significado social.

Pois, utilizar-se de um termo que reproduz o machismo cotidiano, seja com relação ao ensino jurídico, ou qualquer outra coisa, é um problema, já que tem relação com o machismo e a sociedade patriarcal.

Na qual, inclusive, um homem que: “(...) põe roupa de mulher, com saia (ou short) e camiseta vermelha (tipo As Poderosas?), equilibrando-se — reconheço, competentemente — sobre um par de longas botas de alto salto alto”, foge a imposição de vestimenta da heteronormatividade, e sofrerá piadas e manifestações machistas que fazem parte do senso comum.

Tudo isso, no contexto do ensino jurídico brasileiro, do qual, o professor faz parte.

Diga-se de passagem, que, em momento algum, existe uma essência de machismo na palavra “periguetismo”, fale-a na China e perceberá. Mas, o professor não escreve para Mao-tse-tung, apesar de pensarmos que este poderia fazer parte de um público privilegiado que o autor tanto almeja.

Será que o senso comum produz efeito, ou deve ser ignorado por completo quando nos interessa?

Ora, a utilização do termo pelo autor nesse contexto é discriminatória e representa o machismo presente na academia jurídica. Tal palavra, repito, não carrega sentido em si mesma, porém, utilizá-la para homens e mulheres não é a mesma coisa na nossa sociedade.

2º ponto: Linguagem e uso social
Palavras e coisas: a angústia de tantos séculos
No fundo, muitos ainda acreditam ser possível aprisionar as coisas dentro dos conceitos. Logo, se mudarmos os conceitos...mudamos as coisas. Bingo! Reificação e fetichização (...) É como se bastasse que deixássemos de utilizar o termo “periguete” ou qualquer semelhante para acabarmos com o periguetismo, isto é, aquilo que o termo denota no imaginário social.

O conceito de “periguete” não está aprisionado na própria palavra, nem mudar a palavra afasta o machismo manifestado em nossa sociedade. Pelo contrário. Mas, sua utilização produz efeitos sociais, que devem ser considerados, pois aquele que manifesta a linguagem possui relação com o mundo expressado e implícito na mesma. Dito de forma mais clara, o Professor Lenio quando utiliza o termo “periguete/periguetesmo”, está expressando sua vontade em utilizá-lo com relação ao ensino jurídico, em uma sociedade patriarcal, na qual, o âmbito de ensino jurídico é altamente machista.

Nas palavras de Frantz Fanon: “A man who has a language consequently possesses the world expressed and implied by that language.” (tradução: “O homem que tem uma linguagem, consequentemente, possui o mundo expresso e implícito naquela linguagem”) (Frantz Fanon, Black Skin, White Masks)

Não é à toa, então, que o professor Lenio utilizou a expressão, inúmeras vezes, para demonstrar que tal qual uma periguete, o ensino jurídico tem sido visto como fácil, mas na verdade é complexo.

E, voalá! A opção por usar um termo depreciativo para com a mulher em seu texto, não é machismo, pois, a crítica é do ensino jurídico. Esse é o contexto. Vê-se, uma verdadeira blindagem pelo autor, que define texto, contexto...

Da nossa resposta, claro, não se quer dizer que deixar de usar o termo afastará o machismo, mas, definitivamente, não é a mesma coisa que usá-lo.

Isto porque, a linguagem interfere nas relações de poder e parte de um ato de vontade, pois além de expressare significado em determinado contexto, fazem parte do mesmo.
Conclui-se: O machismo não está na palavra ou em sua essência, mas no uso social, como Lenio fez na sua coluna.

Por último, nesse tópico, destaco a vanglória: “Nesse contexto, fazendo uma caricatura, parece que a palavra água “pinga e molha”, a palavra bomba pode explodir e a palavra periguete “dá com facilidade” (peguei pesado, agora)”.

Perceba o artifício retórico, em momento algum a discussão é sobre o fato de se o chamamento de uma mulher “periguete” a torna periguete, aliás, isto não afasta a manifestação de machismo e opressão.

Para completar, quase esqueço, o autor faz referência ao livro “1984” de George Orwell:

“Como disse acima, quem quiser “brincar” com isso, leia G. Orwell e seu “1984”. A função do personagem era alterar as notícias do passado e, com isso, “mudava” o presente e, consequentemente, o futuro. E, para estabelecer as bases do novo establishment, nada melhor que um dicionário trazendo a novilíngua.”

Não é de espantar a inconsistência argumentativa ao dizer que mudar as palavras é um esforço em vão, a bem dizer - para ser direto e elucidativo - na referida obra o controle feito da história tinham um propósito determinante nas relações sociais.

Continua: Quando se abre uma reunião, diz-se “bom dia a todos... e a todas”. Maravilha. No conceito de “todos” parece que “as todas” não entram. Tem que criar um sentido próprio para...as “todas”. Já há até uma espécie de normatização sobre o uso da novilíngua”.

Será que a leitura pode ser feita assim, sem analisar a formação linguística? Sem revolver o passado determinante à formação do nosso português? Sem destacar seu colonialismo e machismo impregnado...

Além disso, revolver o chão linguístico foi algo mencionado pelo autor em outras ocasiões... mas, parece que nesse aspecto do periguetismo o autor se preocupa em revelar a ausência de potência da linguagem, como se esta não fosse capaz de trazer qualquer mudança ou relação significativa com o social (investigou-se a origem do termo “periguete”, por exemplo?)

Ainda, volto para a paradoxal tentativa de unificar os gêneros no termo “periguete”:
“É o mesmo que ignorar que existem “periguetes” no direito, “marias-chuteira” no futebol, alpinistas sociais ou coisa que o valha. E nisso cabe o gênero espécie humana. “periguete”, no sentido que eu trouxe para o direito, é toda tentativa de explicar as coisas de forma mais palpável, encurtando (o short) e o caminho...”

Periguetes e Marias-chuteira são homens? Ou mulheres?
Além disso, escreveu que falar em periguete: “é toda tentativa de explicar as coisas de forma mais palpável, encurtando (o short) e o caminho...” Será que Lenio está falando de shorts curtos que os homens usam?

Por último, o autor afirma que não inventou o termo periguete:

“Eu não inventei o termo “periguete”. É como a linguagem. Ela me antecede. Eu caio em um mundo em que já existe uma construção social de sentidos que independe de mim. Ingresso no mundo e dou minha pitada. Periguete, por exemplo, tem um sentido já cunhado por uma certa “tradição” no imaginário social de terrae brasilis. Já “pegou”. Perguntando para a malta o que é periguete, todos saberão”.

O fato de não ter criado o termo não isenta a responsabilidade do autor ao usá-lo, no contexto – real – do ensino jurídico. Mas, segundo o próprio autor caiu de paraquedas para explicar o problema do ensino jurídico.

3º ponto: Periguete
Numa palavra
“Não tenho receio em afirmar que há já hoje um imaginário periguético na sociedade brasileira. Uma sociedade patrimonialista-estamental gera periguetismos de todos os tipos.”

O professor afirma que não influi na significação social do termo, mas derturpa o mesmo para que tenha abrangência além do âmbito machista, pois, seria sinônimo de corrupção, jeitinho brasileiro, desonestidade... cito:

Vejam como as novelas “ensinam” bem essa arte de neoalpinismo! Quantas DAS (funções gratificadas) do serviço público em terrae brasilis são fruto de periguetismo feminino e masculino? Periguetismos sexuais, políticos, estamentais... Há de todo tipo. É inexorável (por exemplo, é notório que há escritórios que usam belos espécimes femininos – para impressionar determinadas autoridades). E isso existe independentemente de minha análise favorável ou desfavorável. Mudemos isso de nome... e a “coisa” continuará “sendo” (como no romance O Nome da Rosa: Stat rosa..). Já tratei disso na coluna Roxin ‘não sabe nada’ e o TJ-SP confirma minha tese.

Lenio se esquece que é uma pessoa, inserta no campo de produção do ensino jurídico, segundo BourdiEU: “Todo campo, o campo científico por exemplo, é um campo de forças e um campo de lutas para conservar ou transformar esse campo de forças.”

Afirma Lenio que a utilização das expressões “periguete”, “periguetismo”, “periguetização”, relacionados ao ensino jurídico não é machista (nem reflete machismo), sob a pífia argumentação de que o termo não carrega uma essência de significado e nem altera a realidade social.

Embora, fixe a noção de periguete, para além da “mulher que se entrega facilmente”. Será que diante do que argumento apresentado no tópico anterior é possível fazer isso?
Do mesmo jeito, então, que o termo não tem o significado estático, ele não terá o significado apartado da realidade conferido pelo colunista. Afinal, depende do contexto.

O autor tenta se proteger, ao mencionar “BourdieAU”:

Nota: reconheço até o poder de violência simbólica do termo, no sentido de que fala Bourdieau – o emissor não coage; quem age é o receptor, que está inserido em um imaginário em que os meios de comunicação e as redes sociais tornaram o termo “periguete” algo com conteúdo, digamos assim, tão específico.

Que desvio! O conteúdo do termo “periguete” não parece nada específico, mas aquele que tem ressonância no social, implementado pelo seu uso. Ademais, foi incluído no Dicionário Aurélio o termo:

“periguete” significa “moça ou mulher que, não tendo namorado, demonstra interesse por qualquer um”. (http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/09/03/periguete-entra-para-o-dicionario-aurelio/)


Não se diga que é algo formal, pois em sua origem social:

“A expressão “periguete”, que surgiu na periferia de Salvador, é a junção das palavras “perigosa” com “girl” (garota em inglês). Como a pronúncia ficaria estranha, adaptou-se o guete.” (http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/09/03/periguete-entra-para-o-dicionario-aurelio/)


è    perigosA + GIRL, parece que há identidade de gênero?!

Ainda, no dicionário informal:

Periguete: “Mulher que se veste como prostituta; Mulher oferecida; Vadia; Vagabunda; Galinha; Mulher que não se valoriza; Mulher fuleira.” (http://www.dicionarioinformal.com.br/periguete/)

Façamos um exercício. Digite no Google a expressão “periguete” e vá à imagens, certamente não serão homens de shortinho
.
Para terminar, com chave de ouro, o autor se coloca no patamar de superioridade que certamente pertence:

“Post Scriptum: Confesso que tenho vontade de parafrasear Rui Barbosa para dizer — um tanto sem paciência — que, de tanto ver triunfar, em nossa sociedade estamental, as mediocridades[2] e os fabricantes de ficções (e nas redes sociais os idiotas perdem a timidez), fico constrangido e com vergonha de escrever alguma coisa mais sofisticada. Afinal, como dizia T.S. Eliot: “No país dos fugitivos,[3] quem anda na direção contrária parece que está...fugindo!”.

Conclusão
Não se quer deixar de enaltecer o papel de Lenio Streck no combate aos “hermeneuticidas”, quando é o carrasco que inflige punição ao senso comum. Acontece que, isso nem sempre lhe convém.
A nosso ver, a palavra "periguete" não é uma manifestação do politicamente incorreto ou tem imanência machista. É uma manifestação que tem relevância na sociedade brasileira, pelo seu uso machista e patriarcal dominante no ensino jurídico, ao reproduzir a divisão entre mulheres "periguetes" e as mulheres honestas/homens e mulheres periguetes.
De qualquer forma, fica a nossa sugestão para colunas futuras, não vejo porque parar no “periguete”:
 Direito é complexo, não é fácil. Se o direito fosse fácil seria uma “mula nordestina”, um “macaco”, um “mestiço”, um “mulambo”, quem sabe até um “macumbeiro”.
  
Feliz dia Interncaional da Mulher!
Dia 08 de março de 2015
Assinado pelas “Periguetes”, que são mulheres prostitutas dos Estados, e que tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em serem oferecidas, vadias, vagabundas e fuleiras.




[1] Lenio Luiz Streck é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito, publica a Coluna semanal intitulada “Senso Incomum” no site do CONJUR.

Periguetismo: um blog

Este é um espaço de livre manifestação para realização de críticas ao padrão dominante do machismo em nossa sociedade. As postagens têm o formato de breve relato crítico acerca dos materiais escolhidos pelos colaboradores conforme desejo de propagar e discutir os dilemas da pauta feminista.
Nesse ambiente divulga-se, acata-se, estimula-se, compartilha-se... notícias acerca da temática em questão. Dito isto, então, é de interesse que haja colaboração no encontro de ideias e reflexões sobre a dominação masculina e o papel da mulher na atualidade.
Surge como meio para divulgar e questionar os anseios de combater a lógica patriarcal.


Criado no dia 08 de Março! O que nos remete aos embates feministas desde o início do Século passado e a disputa feminista dos dias atuais. Segue vídeo da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie:

Nós Deveríamos Todos Ser Feministas
https://www.youtube.com/watch?v=fyOubzfkjXE